Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.629/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA Nº 03 LOCALIZADA NA PRAÇA JACOB LAUER DO BAIRRO NOVA MUNIQUE DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/08/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 13/2024
Nº do Processo:   244
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES. Todos os direitos reservados.