Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL e PSICÓLOGO, pertencentes a Estrutura Administrativa do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/12/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária393/2004 19/03/2004MENCIONA
Lei Ordinária180/1997 23/10/1997INCLUI01 Assistente social e 01 vaga de psicólogo nos anexos II, III, IV e V
Lei Ordinária180/1997 23/10/1997MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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