Ementa: EXTINGUE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, CRIA UMA VAGA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUBENCARREGADO DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/03/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária179/1997 01/10/1997INCLUICoordenador do Centro de Comercialização da Agricultura Familiar
Lei Ordinária179/1997 01/10/1997EXCLUISubencarregado de Setor

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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