Melhore sua busca

  Lei Ordinária 995/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: ATUALIZA A LEI Nº 119/1996 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/02/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária681/2010 10/02/2010REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária251/1999 01/10/1999REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária119/1996 15/07/1996ALTERAArtigos 1º ao 12

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.054/2016 15/07/2016ALTERAalínea "a", do Inciso II, do Art. 3º
Lei Ordinária1.054/2016 15/07/2016ALTERAalínea "d", do Inciso II, do Art. 3º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES. Todos os direitos reservados.