LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 650/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: SUPRIME, ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 565/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, DEFINE O PLANO DE CARREIRA, O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 10/03/2009

Temas

Administração Municipal
Câmara Municipal
Agentes Públicos

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	639/2008	31/12/2008	MENCIONA	orçamento vigente
Lei Ordinária	565/2007	26/01/2007	ALTERA	art. 1º
Lei Ordinária	565/2007	26/01/2007	INCLUI	seções e subseções, e respectivos artigos 2º, 3º, 3º-A, 3º-B, 3º-C, 3º-D, 3º-E, 3º-F, 3º-G, 3º-H e 3º-I ao Capítulo II
Lei Ordinária	565/2007	26/01/2007	ALTERA	art. 31
Lei Ordinária	565/2007	26/01/2007	ALTERA	Anexos I, II, III, IV e VI
Lei Ordinária	565/2007	26/01/2007	MENCIONA	art. 38, I; art. 38, II; art. 38, III; art. 38, IV e art. 38, VI

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	688/2010	30/03/2010	REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais