Melhore sua busca

  Lei Ordinária 519/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/03/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES. Todos os direitos reservados.