Melhore sua busca

  Lei Ordinária 386/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2.004.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária409/2004 20/08/2004MENCIONAexercício financeiro de 2004
Lei Ordinária404/2004 18/05/2004MENCIONAcorrente exercício
Lei Ordinária397/2004 06/04/2004MENCIONAcorrente exercício financeiro
Lei Ordinária395/2004 06/04/2004MENCIONALei Orçamentária
Lei Ordinária373/2003 21/08/2003MENCIONAexercício financeiro de 2004; orçamento de 2004

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES. Todos os direitos reservados.