Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/12/2001

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária477/2005 22/09/2005INCLUIitens a diversas Secretarias
Lei Ordinária459/2005 08/08/2005INCLUIitem a Secretaria Municipal de Assistência Social
Lei Ordinária453/2005 20/07/2005INCLUIitens a Secretaria Municipal de Educação
Lei Ordinária449/2005 29/06/2005INCLUIitens a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Sobre

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