Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO-ES., PARA O EXERCÍCIO DE 1.998.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária224/1998 01/12/1998MENCIONA
Lei Ordinária208/1998 04/05/1998INCLUIItem

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.