Melhore sua busca

  Resolução 11/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTABELECE O Nº E O HORÁRIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/01/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução03/1993 01/01/1993MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução03/1995 01/01/1995MENCIONA
Resolução03/1995 01/01/1995ALTERAHorário das Sessões
Resolução01/1998 01/01/1998MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES. Todos os direitos reservados.