LEI Nº 142, DE 09 DE JUNHO DE 1997

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º A biblioteca do Município de Vila Pavão passa a ter a seguinte denominação “BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL ALFA”.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Pavão, Estado do Espírito Santo, aos 09 (nove) dias do mês de junho de 1997.

ERALDINO JANN TESCH

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vila Pavão.