A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal aprovou e ela promulga a seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Pavoense ao Deputado Estadual JOSÉ ESMERALDO DE FREITAS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Vila Pavão e à sociedade capixaba.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vila Pavão.