DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 22 DE ABRIL DE 2026

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAVOENSE À DEPUTADA ESTADUAL JANETE DE SÁ.

 

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal aprovou e ela promulga a seguinte Decreto Legislativo:

 

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Pavoense à Deputada Estadual JANETE DE SÁ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Vila Pavão e à sociedade capixaba.

 

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.

 

Câmara Municipal de Vila Pavão/ES, Plenário Dr. Sérgio Krüger, 22 de Abril de 2026.

 

JADISMAR ALVES DE MACÊDO

PRESIDENTE CMVP/ES

 

JUVENAL MEDICI FERREIRA

VICE-PRESIDENTE

 

OZIMARA VIEIRA DE ANDRADE

PRIMEIRO(A) SECRETÁRIO(A)

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vila Pavão.