Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: João Trancoso 
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Projeto de Lei Legislativo n° 5/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO ESPORTIVO 'BOM DE BOLA' LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA MUNIQUE DO MUNICIPIO DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 114/2024 Protocolo N°: 114 ID: 800 Data: 02/05/2024 12:17:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Trancoso
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2024
INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 113/2024 Protocolo N°: 113 ID: 799 Data: 02/05/2024 12:05:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, João Trancoso, Juvenal Medici Ferreira, NEUSDETE ROSSINI MOREIRA
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2024
FIXA NOVO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 73/2024 Protocolo N°: 73 ID: 759 Data: 27/03/2024 12:51:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, João Trancoso, Jose Carlos Biral, Juvenal Medici Ferreira, NEUSDETE ROSSINI MOREIRA
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11/2024 Protocolo N°: 11 ID: 690 Data: 19/01/2024 12:48:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Trancoso
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2024
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5/2024 Protocolo N°: 5 ID: 684 Data: 17/01/2024 12:30:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Trancoso
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°688/2010, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 108/2023 Protocolo N°: 108 ID: 678 Data: 15/12/2023 12:27:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Trancoso
Projeto de Lei Legislativo n° 11/2023
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 104/2023 Protocolo N°: 104 ID: 674 Data: 17/11/2023 11:14:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Trancoso
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MUNIQUE DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 102/2023 Protocolo N°: 102 ID: 672 Data: 01/11/2023 09:57:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Trancoso
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA LOCALIZADA EM SÃO ROQUE DO ESTEVÃO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 101/2023 Protocolo N°: 101 ID: 671 Data: 01/11/2023 08:24:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Trancoso
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2023
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 97/2023 Protocolo N°: 97 ID: 667 Data: 20/10/2023 13:01:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Trancoso
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