Situação: Tramitando Ano Processo: 2023 
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Projeto de Lei Executivo n° 87/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO DA UNIDADE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA PAVÃO PARA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 109/2023 Protocolo N°: 109 ID: 679 Data: 22/12/2023 11:36:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Vila Pavão/ES- Uelikson Boone
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°688/2010, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 108/2023 Protocolo N°: 108 ID: 678 Data: 15/12/2023 12:27:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Trancoso
Projeto de Lei Executivo n° 86/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO DA UNIDADE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA PAVÃO/ES PARA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 107/2023 Protocolo N°: 107 ID: 677 Data: 15/12/2023 08:18:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Vila Pavão/ES- Uelikson Boone
Projeto de Lei Executivo n° 85/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ALTERA ANEXOS DO PPA E DA LDO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 106/2023 Protocolo N°: 106 ID: 676 Data: 06/12/2023 08:21:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Vila Pavão/ES- Uelikson Boone
Requerimento de Plenário n° 1/2023
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA
Processo N°: 105/2023 Protocolo N°: 105 ID: 675 Data: 23/11/2023 13:53:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VAGNO BENTO FELÍCIO
Projeto de Lei Legislativo n° 11/2023
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 104/2023 Protocolo N°: 104 ID: 674 Data: 17/11/2023 11:14:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Trancoso
Projeto de Lei Executivo n° 84/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 905/2013 – QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VILA PAVÃO – COMTUR-VP – E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 103/2023 Protocolo N°: 103 ID: 673 Data: 10/11/2023 09:28:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Vila Pavão/ES- Uelikson Boone
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MUNIQUE DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 102/2023 Protocolo N°: 102 ID: 672 Data: 01/11/2023 09:57:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Trancoso
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA LOCALIZADA EM SÃO ROQUE DO ESTEVÃO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 101/2023 Protocolo N°: 101 ID: 671 Data: 01/11/2023 08:24:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Trancoso
Projeto de Resolução n° 3/2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO-ES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 100/2023 Protocolo N°: 100 ID: 670 Data: 26/10/2023 08:06:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Trancoso
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