Situação: Tramitando Ano Processo: 2022 
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Projeto de Lei Executivo n° 85/2022
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1°, DA LEI N° 1.345/2021 QUE ALTEROU A LEI N° 238/1999, QUE ESTABELECE DATA PARA PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 101/2022 Protocolo N°: 101 ID: 570 Data: 09/12/2022 09:58:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Uelikson Boone - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 84/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, PERTENCENTES A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 100/2022 Protocolo N°: 100 ID: 569 Data: 09/12/2022 09:55:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Uelikson Boone - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 83/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO, PERTENCENTES A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 99/2022 Protocolo N°: 99 ID: 568 Data: 06/12/2022 09:15:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Uelikson Boone - Prefeito Municipal
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2022
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010, DE RESPONSIBILIDADE DO ENTÃO PREFEITO, SR. IVAN LAUER.
Processo N°: 98/2022 Protocolo N°: 98 ID: 567 Data: 01/12/2022 10:37:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização e Controle - Vagno Bento Felicio (Presidente), Aristeu Reetz ( Relator), e Jadismar Alves de Macedo (Membro)
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2022
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 97/2022 Protocolo N°: 97 ID: 566 Data: 25/11/2022 08:59:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Trancoso
Projeto de Lei Executivo n° 82/2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ALTERA ANEXOS DO PPA E LDO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 96/2022 Protocolo N°: 96 ID: 565 Data: 23/11/2022 09:51:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Uelikson Boone - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 81/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 95/2022 Protocolo N°: 95 ID: 564 Data: 22/11/2022 11:13:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Uelikson Boone - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 80/2022
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (CACS FUNDEB), REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 589/2007 DE 19/09/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 94/2022 Protocolo N°: 94 ID: 563 Data: 22/11/2022 11:07:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Uelikson Boone - Prefeito Municipal
Indicação n° 4/2022
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO II DO ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, SOLICITA QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, REMETA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI COM A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA, NA FORMA LEGAL, FOMENTAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE RADARES ELETRÔNICOS NA VIA PRINCIPAL DA CIDADE.
Processo N°: 93/2022 Protocolo N°: 93 ID: 562 Data: 18/11/2022 12:39:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Carlos Biral
Indicação n° 3/2022
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO II DO ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, SOLICITA QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, REMETA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI PARA QUE A ESCOLA CMEI CRIARTE PASSE A SE CHAMAR CMEI- CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL " TANIA FERRARI".
Processo N°: 92/2022 Protocolo N°: 92 ID: 561 Data: 18/11/2022 12:35:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEUSDETE ROSSINI MOREIRA
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