Situação: Tramitando Ano Processo: 2021 
Localizada(s) 81 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 63/2021
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1° E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N° 238/1999, QUE ESTABELECE DATA PARA PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 81/2021 Protocolo N°: 81 ID: 469 Data: 27/12/2021 10:45:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Uelikson Boone - Prefeito Municipal
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2021
DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO, SR. IRINEU WUTKE.
Processo N°: 80/2021 Protocolo N°: 80 ID: 468 Data: 27/12/2021 08:33:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - VAGNO BENTO FELÍCIO (PRESIDENTE), ARISTEU REETZ (RELATOR), JADISMAR ALVES DE MACEDO (MEMBRO)
Projeto de Lei Executivo n° 62/2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO), DO TOTAL DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO (PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO) PARA O EXERCÍCIO DE 2021, ALÉM DA PREVISÃO CONTIDA NA LEI ORÇAMENTÁRIA N° 1.280/2020, LEI N° 1.315/2021 E DA LEI N° 1.340/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 79/2021 Protocolo N°: 79 ID: 467 Data: 22/12/2021 11:20:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Uelikson Boone - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 61/2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VILA PAVÃO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 78/2021 Protocolo N°: 78 ID: 466 Data: 22/12/2021 11:13:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Uelikson Boone - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 60/2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VILA PAVÃO PARA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 77/2021 Protocolo N°: 77 ID: 465 Data: 21/12/2021 15:29:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Uelikson Boone - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 59/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 76/2021 Protocolo N°: 76 ID: 464 Data: 08/12/2021 11:58:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Uelikson Boone - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 58/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 75/2021 Protocolo N°: 75 ID: 463 Data: 08/12/2021 10:10:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL - UELIKSON BOONE
Projeto de Lei Complementar n° 5/2021
ALTERA REDAÇÃO E ACRESCENTA INCISOS, E ALTERAÇÃO REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 91-A, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2002, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 74/2021 Protocolo N°: 74 ID: 462 Data: 30/11/2021 10:17:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 57/2021
REGULAMENTA O PAGAMENTO DO JUSTO VALOR EM CASOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICA PROMOVIDA EM ÁREA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 73/2021 Protocolo N°: 73 ID: 461 Data: 24/11/2021 09:10:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 56/2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO), DO TOTAL DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO (PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA PAVÃO) PARA O EXERCÍCIO DE 2021, ALÉM DA PREVISÃO CONTIDA NA LEI ORÇAMENTÁRIA N° 1.280/2020 E DA LEI N° 1.315/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 72/2021 Protocolo N°: 72 ID: 460 Data: 12/11/2021 08:34:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES. Todos os direitos reservados.