Situação: Tramitando Ano Processo: 2020 
Localizada(s) 73 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 42/2020
AUTORIZA PAGAMENTO INDENIZATÓRIO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NORTE/ES, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO AMBULÂNCIA UTI COM CAPSULA PARA ISOLAMENTO ESPECIAL PARA COVID 19 E KIT DE FILTROS DE CÁPSULA MAIS DESCONTAMINAÇÃO DE ALTO NÍVEL, REALIZADOS EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE PROGRAMA N° 081/2020 (CÓPIA ANEXA), APURADO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA TOMBADO SOB O N° 004362/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 73/2020 Protocolo N°: 73 ID: 388 Data: 30/12/2020 12:58:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2020
QUE DENOMINA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA XV DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 72/2020 Protocolo N°: 72 ID: 387 Data: 22/12/2020 08:42:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Executivo n° 41/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL DE 9% (NOVE POR CENTO), DO TOTAL DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO (PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO) PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ALÉM DA PREVISÃO CONTIDA NA LEI ORÇAMENTÁRIA N° 1.245/2019 E LEI N° 1.250/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 71/2020 Protocolo N°: 71 ID: 386 Data: 16/12/2020 11:16:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 40/2020
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ALTERA ANEXOS DO PPA E LDO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 70/2020 Protocolo N°: 70 ID: 385 Data: 16/12/2020 10:42:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2020
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO, SR. IRINEU WUTKE.
Processo N°: 69/2020 Protocolo N°: 69 ID: 384 Data: 15/12/2020 16:03:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Executivo n° 39/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), DO TOTAL DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO (PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO) PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ALÉM DA PREVISÃO CONTIDA NA LEI ORÇAMENTÁRIA N° 1.245/2019 E LEI N° 1.250/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 68/2020 Protocolo N°: 68 ID: 383 Data: 14/12/2020 10:44:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2020
QUE DENOMINA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA XV DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 67/2020 Protocolo N°: 67 ID: 382 Data: 11/12/2020 12:51:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Laurenço Kloss, Aristeu Reetz (Desativado), Valdeci Buge
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2020
QUE DENOMINA LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA MUNIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 66/2020 Protocolo N°: 66 ID: 381 Data: 01/12/2020 17:08:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vera Lúcia Elias de Souza
Indicação n° 16/2020
SOLICITA QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, REMETA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE O MESMO TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA REVISTA A SINALIZAÇÃO DA RUA TRAVESSA PAVÃO, CENTRO.
Processo N°: 65/2020 Protocolo N°: 65 ID: 380 Data: 01/12/2020 15:21:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Henrique Martins Pinto
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ASFALTO CAMINHOS DO CAMPO QUE LIGA O DISTRITO DE PRAÇA RICA À SEDE DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 64/2020 Protocolo N°: 64 ID: 379 Data: 24/11/2020 11:03:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Laurenço Kloss
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES. Todos os direitos reservados.