Ano Processo: 2016 Autor: Valtemir Alves Damaceno 
Localizada(s) 6 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 2/2016
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2016 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6416/2016 Protocolo N°: ID: 60 Data: 28/11/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Valtemir Alves Damaceno
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2016 – FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, A PARTIR DA LEGISLATURA SUBSEQUENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6383/2016 Protocolo N°: ID: 49 Data: 13/09/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Valtemir Alves Damaceno
Projeto de Lei Executivo n° 6/2016
PROJETO DE LEI (LEGISLATIVO) Nº 006/2016 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 688/2010, RETIFICANDO O QUANTITATIVO DE SERVIDORES EFETIVOS DOS CARGOS DE ASSISTENTE LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO, BEM COMO ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.13 PREVENDO PERCENTUAL À FUNÇÃO GRATIFICADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6363/2016 Protocolo N°: ID: 47 Data: 27/07/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Valtemir Alves Damaceno
Indicação n° 1/2016
INDICAÇÃO Nº 001/2016 - SOLICITA PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DENTRO DE SUA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA, AVALIE A POSSIBILIDADE DE EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA CLASSE MÉDICA (MÉDICOS E DENTISTAS) DESTA MUNICIPALIDADE, SERVIDORES EFETIVOS E/OU CONTRATADOS
Processo N°: 6345/2016 Protocolo N°: ID: 36 Data: 28/06/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Valtemir Alves Damaceno
Projeto de Lei Executivo n° 3/2016
PROJETO DE LEI (LEGISLATIVO) Nº 003/2016 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6296/2016 Protocolo N°: ID: 38 Data: 26/04/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Valtemir Alves Damaceno
Projeto de Lei Executivo n° 1/2016
PROJETO DE LEI (LEGISLATIVO) Nº 001/2016 – FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6214/2016 Protocolo N°: ID: 39 Data: 29/01/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Valtemir Alves Damaceno
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES. Todos os direitos reservados.