Ano Processo: 2019 Autor: João Trancoso 
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Indicação n° 36/2019
SOLICITA PARA QUE O MESMO ENVEI A ESTA CASA PROJETO DE LEI COM A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE, COMO INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NOS CASOS ESPECÍFICOS DE LEGITIMAÇÃO DE TERRA DEVOLUTA, PROCEDA AO LANÇAMENTO DO ITBI LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O VALOR REAL DO BEM, ATRIBUÍDO POR FORÇA DOS ARTIGOS 17 E SEGUINTES DA LEI ESTADUAL N° 9.769/2011.
Processo N°: 109/2019 Protocolo N°: 109 ID: 310 Data: 13/12/2019 11:51:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gecimar Rodrigues, João Trancoso, Juvenal Médice Ferreira(não usar)
Indicação n° 33/2019
SOLICITA PARA QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI COM A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COMPACTADA NO TRECHO QUE LIGA A SEDE DE VILA PAVÃO AO DISTRITO DE PRAÇA RICA, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE MARCA O FIM DO CALÇAMENTO ATÉ A ENTRADA DA MATA NO CÓRREGO BELA AURORA, BEM COMO PARA QUE REFERIDO TRECHO SEJA MOLHADO, NO MÍNIMO, 03 (TRÊS) VEZES POR SEMANA.
Processo N°: 98/2019 Protocolo N°: 98 ID: 299 Data: 06/11/2019 08:22:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Trancoso, Gecimar Rodrigues
Requerimento de Plenário n° 2/2019
SOLICITA PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEIS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ABASTECIMENTO DOS ÔNIBUS DISPONIBILIZADOS AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE VILA PAVÃO/ES - PLACAS MRW8879 E MRX0562, ENTRE OS ANOS DE 2017 E 2018.
Processo N°: 90/2019 Protocolo N°: 90 ID: 291 Data: 11/10/2019 11:41:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gecimar Rodrigues, João Trancoso
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E/OU PERNOITES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES.
Processo N°: 72/2019 Protocolo N°: 72 ID: 273 Data: 13/08/2019 08:30:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juvenal Médice Ferreira(não usar), Francisco de Assis Campos, Gecimar Rodrigues, João Trancoso
Indicação n° 21/2019
SOLICITA PARA QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI COM A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA (ESTRUTURA COMPLETA) NAS COMUNIDADES DE TODOS OS ANJOS E BEIRA RIO/ SÃO GONÇALO.
Processo N°: 56/2019 Protocolo N°: 56 ID: 257 Data: 06/06/2019 10:49:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco de Assis Campos, Gecimar Rodrigues, João Trancoso, Juvenal Médice Ferreira(não usar)
Indicação n° 17/2019
SOLICITA PARA QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI COM A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA A REESTRUTURAÇÃO E, CONSEQUENTE, CONTRATAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EM NÚMERO SUFICIENTE DE PROFISSIONAIS,A FIM DE ATENDER OS PROPRIETÁRIOS RURAIS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE COM A REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS NAS PROPRIEDADES.
Processo N°: 47/2019 Protocolo N°: 47 ID: 248 Data: 17/04/2019 09:15:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco de Assis Campos, Gecimar Rodrigues, João Trancoso, Juvenal Médice Ferreira(não usar)
Indicação n° 10/2019
SOLICITA PARA QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI COM A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NESTA CIDADE.
Processo N°: 37/2019 Protocolo N°: 37 ID: 238 Data: 03/04/2019 09:11:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vera Lúcia Elias de Souza, Aristeu Reetz (Desativado), Francisco de Assis Campos, Gecimar Rodrigues, João Trancoso, José Henrique Martins Pinto, Juvenal Médice Ferreira(não usar), Marcos Laurenço Kloss, Valdeci Buge
Indicação n° 8/2019
SOLICITA PARA QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI COM A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Processo N°: 35/2019 Protocolo N°: 35 ID: 236 Data: 03/04/2019 09:00:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gecimar Rodrigues, Aristeu Reetz (Desativado), Francisco de Assis Campos, João Trancoso, José Henrique Martins Pinto, Juvenal Médice Ferreira(não usar), Marcos Laurenço Kloss, Valdeci Buge, Vera Lúcia Elias de Souza
Indicação n° 2/2019
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI COM A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS PARA O FIM DE INSTALAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES.
Processo N°: 19/2019 Protocolo N°: 19 ID: 220 Data: 08/03/2019 09:01:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gecimar Rodrigues, João Trancoso, Juvenal Médice Ferreira(não usar)
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