Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária987/2014 23/12/2014MENCIONA
Decreto Legislativo02/2020 20/11/2020MENCIONAexercício de 2016
Lei Ordinária1.053/2016 15/07/2016MENCIONAOrçamento de 2016
Lei Ordinária1.049/2016 15/06/2016MENCIONAOrçamento de 2016
Lei Ordinária1.042/2016 06/05/2016MENCIONAOrçamento de 2016
Lei Ordinária1.016/2015 27/07/2015MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.