Melhore sua busca

  Lei Ordinária 394/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/03/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES. Todos os direitos reservados.