Melhore sua busca

  Lei Ordinária 633/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI FERIADO MUNICIPAL OS DIAS 29 DE JUNHO E 1º DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/06/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária188/1997 01/12/1997REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES. Todos os direitos reservados.