Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1.357/2022, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ALTERA ANEXOS DO PPA E DA LDO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/02/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.357/2022 17/02/2022ALTERAArt. 2º
Lei Ordinária1.357/2022 17/02/2022MENCIONA
Lei Ordinária1.330/2021 06/10/2021MENCIONAPPA 2022 A 2025
Lei Ordinária1.321/2021 14/07/2021MENCIONALDO 2022

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.368/2022 18/03/2022REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.