Ementa: O acesso à sede do Poder Legislativo Municipal de Vila Pavão/ES estará suspenso, pelo período de 30 (trinta) dias, ao público externo, cujo expediente interno continuará no horário de funcionamento normal estabelecido na Portaria nº 017/2020, das 07h às 13h e em dia de realização de sessão ordinária das 08 às 11 h e das 13h até o fechamento da sessão.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 11/09/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Atos da Mesa09/2020 10/11/2020ALTERAPRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA
Atos da Mesa08/2020 09/10/2020ALTERAPRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA
Atos da Mesa10/2020 11/12/2020ALTERAPRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA

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