Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/11/1996

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária198/1997 19/12/1997MENCIONA
Lei Ordinária186/1997 17/11/1997MENCIONA
Lei Ordinária173/1997 15/09/1997MENCIONA
Lei Ordinária158/1997 16/06/1997MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.