Tipo: Lei Ordinária Ano: 2001 
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Lei Ordinária n° 15.362/2001
Data: 24/01/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 326/2001
AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO A SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES NA ÁREA DO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 325/2001
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2.002.
Data: 27/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 324/2001
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 323/2001
DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/11/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 322/2001
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO), ALÉM DA PREVISÃO CONTIDA NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 292/2000, LEI Nº 309/2001, 315/2001, 317/2001 E 318/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/11/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 321/2001
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 101/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/11/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 320/2001
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/11/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 319/2001
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/10/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 318/2001
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), ALÉM DA PREVISÃO CONTIDA NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 292/2000, LEI Nº 309/2001, 315/2001 E 317/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/10/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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